Supremo tranca inquérito de acusada de sonegação fiscal

Por maioria dos votos, o Plenário deu provimento parcial ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 90532, a fim de trancar o inquérito apenas quanto à investigação por suposto crime de sonegação fiscal.

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

Primeira Turma reitera decisão que reconheceu a legitimidade da Tele Sena

Incide contribuição social sobre a remuneração do corretor de seguros

Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

JT de Rondônia condena empresa a indenizar trabalhador que inalou formol

União terá de indenizar vítima de acidente de trânsito por despesas médicas

Morte em creche gera indenização

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.

Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de proteção foi cortada para que a menina fosse jogada da janela.

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

Tributário. Denúncia espontânea. Compensação de multa cobrada indevidamente com tributos. Possibilidade.

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

Juíza defende o direito ao voto para presos

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio